Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Tênis Clube do Pará (PA)
Clube 3 Marias (PR)
Clube do Remo (PA)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Instituto Tênis (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Clube Curitibano (PR)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Clube São João (SP)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Círculo Militar Campinas (SP)
Johnson Clube (SP)
Tropical Tênis Clube (MG)
Suzano Esporte Clube (SP)
Sada Vôlei (MG)
Clube Gaúcho (RS)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Esporte Clube Banespa (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Minas Tênis Clube (MG)
Grêmio Náutico União (RS)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Clube Brilhante (RS)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Associação Cristã de Moços (RS)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
APCEF/SE (SE)
Instituto Evokar (RJ)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Clube Minas Gerais (MG)
Iate Clube Pajussara (AL)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Taubaté Country Club (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Olympico Club (MG)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Tombense Futebol Clube (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Associação Tupã Basquete (SP)
Iate Clube de Santos (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Pica-Pau Country Club (MG)
Pato Basquete (PR)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Central (RJ)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Sociedade Morgenau (PR)
Country Club de Maringá (PR)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Rádio Clube (MS)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Associação Arthemis (RS)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Esportiva São José (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Instituto Vitaliza (PE)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Praia Clube (MG)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Esporte Clube Sírio (SP)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Divinópolis Clube (MG)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Academia do Vôlei (MG)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Sport Club Internacional (RS)
Instituto Ação e Reação (CE)
Tênis Clube de Santos (SP)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Ski Na Rua (SP)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
São José Desportivo (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Uirapuru Country Club (SP)
Yara Clube (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Brasília Country Club (DF)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Max Min Clube (MG)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Surfistas de Cristo (PR)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Unisanta (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Fluminense Football Club (RJ)
Bairro da Juventude (SC)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Associação Yada de Judô (MS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Cabanga Iate Clube (PE)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Clube Esperia (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Instituto Reação (RJ)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Clube Itajubense (MG)
Recreio da juventude (RS)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Jurerê Praia Clube (SC)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Clube Helvetia (SP)
Americano Futebol Clube (RJ)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Jaraguá Country Club (MG)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Clube 19 de Julho (RS)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Paineiras Country Club (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Instituto Futuros Craques (SP)
Clube Campestre (PB)
Pampulha Iate Clube (MG)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Unifacisa (PB)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Indaiá (MS)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Assembléia Paraense (PA)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Marina Barra Clube (RJ)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Karateclub (SC)
Impacto Karatê (SC)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Clube Escola do Corpo (SP)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Cruzeiro (MG)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Clube Jundiaiense (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Niterói Wrestling (RJ)
Clube Bahiano de Tênis (BA)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Goiás Esporte Clube (GO)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Barueri Volleyball Club (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Sociedade Thalia (PR)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Esporte Clube Vitória (BA)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Club Athletico Paulistano (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Avenida Tênis Clube (RS)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação Atlética São Caetano (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube Doze de Agosto (SC)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Instituto Viva Vida (ES)
Clube Vizinhança (DF)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Clube Arranca (RS)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Iate Tênis Clube (MG)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Clube Jaó (GO)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Ideal Clube (CE)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Interfami Hikari (ES)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Iate Clube de Brasília (DF)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Ceará Sporting Club (CE)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Clube Belo Horizonte (MG)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Clube Atlético Indiano (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Clube Náutico América (RJ)
Country Club Valinhos (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Instituto Edu Mariano (BA)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Yacht Club Paulista (SP)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
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