Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Jaraguá Country Club (MG)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Unisanta (SP)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
ABC Futebol Clube (RN)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Clube Doze de Agosto (SC)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
ELASE Clube Social (SC)
Pato Basquete (PR)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Praia Clube (MG)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Sociedade Morgenau (PR)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Pica-Pau Country Club (MG)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Iate Clube de Brasília (DF)
Bairro da Juventude (SC)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Cruzeiro (MG)
Associação Ski Na Rua (SP)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Clube Esperia (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Brasil Futebol Clube (SP)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Academia do Vôlei (MG)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Ideal Clube (CE)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube Gaúcho (RS)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Interfami Hikari (ES)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Niterói Wrestling (RJ)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Rádio Clube (MS)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Círculo Militar Campinas (SP)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Recreio da juventude (RS)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Yara Clube (SP)
Country Club Valinhos (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Suzano Esporte Clube (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Esporte Clube Banespa (SP)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
APCEF/SE (SE)
Tropical Tênis Clube (MG)
São José Desportivo (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Tênis Clube de Santos (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Clube Indaiá (MS)
Paineiras Country Club (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Instituto Tennis Route (RJ)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Associação Karateclub (SC)
Clube Diamantinos (RS)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Esporte Clube Sírio (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Clube Curitibano (PR)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Grêmio Náutico União (RS)
Unifacisa (PB)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Clube Arranca (RS)
Associação Tupã Basquete (SP)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Club Athletico Paulistano (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube Atlético Indiano (SP)
Clube Central (RJ)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Associação Cristã de Moços (RS)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Instituto Vitaliza (PE)
Clube Campestre (PB)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Tênis Clube do Pará (PA)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Olympico Club (MG)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Impacto Karatê (SC)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Barueri Volleyball Club (SP)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Instituto Viva Vida (ES)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Associação Atlética RD Sports (PE)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Santos Futebol Clube (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Instituto Reação (RJ)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Sada Vôlei (MG)
Clube Itajubense (MG)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Praia Grande Vôlei (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Instituto Futuros Craques (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Clube Vizinhança (DF)
Tombense Futebol Clube (MG)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Clube Helvetia (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Uirapuru Country Club (SP)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Esporte Clube Vitória (BA)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Clube Brilhante (RS)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Johnson Clube (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Brasília Country Club (DF)
Clube Náutico América (RJ)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Country Club de Maringá (PR)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube do Remo (PA)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Marina Barra Clube (RJ)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Jurerê Praia Clube (SC)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Clube Jundiaiense (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Americano Futebol Clube (RJ)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Clube 3 Marias (PR)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Clube Jaó (GO)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação Atlética da Bahia (BA)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Clube Escola do Corpo (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Instituto Edu Mariano (BA)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Divinópolis Clube (MG)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Instituto Evokar (RJ)
Yacht Club Paulista (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Surfistas de Cristo (PR)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação de Desportos Carajás (PA)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube São João (SP)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Sport Club Internacional (RS)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Sociedade Thalia (PR)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Iate Clube de Santos (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Ceará Sporting Club (CE)
Associação Esportiva São José (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Minas Tênis Clube (MG)
Associação Yada de Judô (MS)
Iate Tênis Clube (MG)
Liga Super Basketball (RJ)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Ades Equilibrium (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Goiás Esporte Clube (GO)
Max Min Clube (MG)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Arthemis (RS)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Clube Minas Gerais (MG)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Clube Recreativo Dores (RS)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Assembléia Paraense (PA)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
São Fernando Golf Club (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Taubaté Country Club (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Instituto Tênis (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
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