Ontem, 09/12/2024, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.205/2024, agora Lei nº 15.041/2024, publicada no Diário Oficial da União hoje, 10/12/2024, marcando um avanço histórico para o segmento clubístico e para o Sistema Nacional do Esporte – Sinesp. Esta Lei devolve estabilidade às entidades esportivas reafirmando a relevância do segmento clubístico para o esporte brasileiro. A nova lei consolida o CBC como instituição de vanguarda no Sistema Nacional do Esporte e reforça sua autonomia e missão institucional, alinhada ao Art. 217 da Constituição Federal.
Conquista liderada pelo segmento clubístico
Essa conquista ressalta a força e a representatividade do segmento clubístico, com a liderança de Paulo Maciel e Arialdo Boscolo, presidentes do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC e da Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES, respectivamente. Ambos trabalharam conjuntamente, de forma estratégica, para articular a aprovação e sanção desta lei.
Sistema Nacional do Esporte fortalecido
Além do CBC, foram também contempladas outras entidades fundamentais para o Sistema Nacional do Esporte, como o CBCP, COB, CPB, CBDE e CBDU, reafirmando a integração e importância desses subsistemas no fortalecimento do esporte brasileiro.
Um marco para o esporte nacional
Com essa sanção presidencial, o Brasil avança em direção a um modelo esportivo robusto e alinhado às práticas e exigências internacionais, reconhecendo o papel do segmento clubístico como motor essencial do esporte brasileiro em todos os níveis.
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