Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1100/24 que possibilita que Clubes esportivos utilizem uma parte das dívidas tributárias e previdenciárias que têm com a União para financiar iniciativas voltadas a crianças. A proposta visa incentivar investimentos em projetos sociais, promovendo o desenvolvimento infantil através do esporte.
Se o projeto for sancionado, os clubes poderão alocar um percentual das suas dívidas para apoiar programas destinados à infância, como atividades esportivas e educacionais. O objetivo é proporcionar mais oportunidades para as crianças e fortalecer a integração social por meio do esporte.
A medida busca também oferecer alívio financeiro para os Clubes, ajudando a reduzir o montante das suas pendências fiscais. A aprovação desse projeto é vista como uma forma de unir o benefício social com a recuperação econômica dos Clubes esportivos.
Confira aqui o texto completo do PL
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES seguirá ativa como sempre junto ao Legislativo e ao Executivo Nacional, acompanhando tramitações e discussões de interesse e informando seus desdobramentos a todo nosso segmento.