Prestação de Contas
Gestão e Governança
Para cumprir seu papel de capacitação, formação e treinamento de gestores dos Clubes previstos na Lei 13.756 de 12 de dezembro de 2018, os órgãos constituídos da FENACLUBES se reuniram e deliberaram de forma democrática, conforme relatório abaixo:
Anos 2018/2019
Resolução Normativa nº 01/2019 – Publicação no DOU
Relatório de Procedimentos para Utilização dos Recursos da Lei 13.756/2018 – Arquivo PDF
Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente aos exercícios de 2018 / 2019 | TCU – Arquivo PDF
Ano 2020
Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2020 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF
Relatório final Auditoria 2020 – Arquivo PDF
Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2020 | TCU – Arquivo PDF
Ano 2021
Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2021 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF
Relatório final Auditoria 2021 – Arquivo PDF
Relação de participantes da 1ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório fotográfico da 1ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2021 | TCU – Arquivo PDF
Ano 2022
Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2022 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF
Relatório final Auditoria 2022 – Arquivo PDF
Relação de participantes da 2ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório fotográfico da 2ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2022 | TCU – Arquivo PDF
Ano 2023
Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2023 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF
Acordo de repasse de recursos lotéricos ao CBC, aprovado pelo Ministério do Esporte (ME) – Processo nº 71000.006662/2023-36 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF
Relatório final Auditoria 2023 – Arquivo PDF
Relação de participantes da 3ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório fotográfico da 3ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF
Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2023 | TCU – Arquivo PDF
Ano 2024
Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2024 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 1º trimestre de 2024 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 2º trimestre de 2024 – Arquivo PDF
Relatório da Auditoria do 3º trimestre de 2024 – Arquivo PDF
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
Processo 058/2024 - Hotel
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Termo de revogação do Edital de cotação prévia nº 058/2024 – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Processo 057/2024 - Audiovisual
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 056/2024 - Palestrante Erik Penna
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 055/2024 – Hotel
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Convocação – Arquivo PDF
Ata da Sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 054/2024 – Gráfica
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato do contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 053/2024 – Criação
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato do contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 052/2024 – Auditoria
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 051/2023 – Recepção e Segurança
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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato do contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 050/2023 – Stands
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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato do contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 049/2023 – Audiovisual
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Preencha o formulário para acessar o arquivo
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no DOU – Arquivo PDF
Processo 048/2023 – Equipe de fotógrafos
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato do contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 047/2023 - Palestrante Tiago Camilo
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 046/2023 – Palestrante Nalbert Bitencourt
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 045/2023 – Mestre de Cerimônias
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 044/2023 – Serviços de Impressão Gráfica
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo nº 71000.006662/2023-36 - Acordo de Repasse de Recursos Lotéricos ao CBC, aprovado pelo Ministério do Esporte (ME)
Processo de repasse de recursos lotéricos – Arquivo PDF
Processo 043/2023 – Palestrante Tadashi Kadomoto
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 042/2023 – Palestrante José Luiz Tejon Megido
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 041/2023 – Auditoria
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 040/2022 – Hotel
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 039/2022 – Palestrante José Roberto Guimarães
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
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Processo 038/2022 – Recepção e Segurança
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Contrato – Arquivo PDF
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Processo 037/2022 – Stands
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
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Processo 036/2022 – Audiovisual
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Resultado do Julgamento DOU – Arquivo PDF
Resultado do Julgamento – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 035/2022 – Palestrante Renan Dal Zotto
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 034/2022 – Equipe de Fotográfos
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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
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Processo 033/2022 – Palestrante Luiz Felipe Pondé
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
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Processo 032/2022 – Mestre de Cerimonias
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 031/2022 – Palestrante Professor Gretz
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 030/2022 – Palestrante Erika Linhares
Requisição – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 029/2022 – Serviços de Impressão Gráfica
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital Gráfica – Arquivo PDF
Edital Gráfica – Arquivo PDF
Esclarecimentos 1 e 2 – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 028/2022 – Criação
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital Criação – Arquivo PDF
Edital Criação – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 027/2022 – Auditoria
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 026/2022 – Hotel
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 025/2021 – Recepção e Segurança
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 024/2021 – Stands
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 023/2021 - Audiovisual
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Comunicado errata – Arquivo PDF
Solicitação de impugnação – Arquivo PDF
Resposta impugnação – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Resultado DOU – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 022/2021 – Bolsas de trabalho e Canetas
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 021/2021 – Palestrante Tadashi Kadomoto
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 020/2020 – Auditoria
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 019/2020 – Palestrante Robert Scheidt
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico Rescisão Palestra – Arquivo PDF
Rescisão do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 018/2020 - Palestrante Hortência Marcari
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 017/2020 - Vídeos de divulgação
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 016/2020 - Palestrante Leila Navarro
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 015/2020 - Palestrante Gil Giardelli
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 014/2020 - Equipe de Fotógrafos
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 013/2020 - Palestrante Luciano Salamancha
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 012/2020 - Palestrante Braulio Bessa
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 011/2020 - Palestrante Cesar Cielo
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 010/2020 - Mestre de Cerimônias
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 009/2020 - Palestrante Mario Sergio Cortella
Requisição – Arquivo PDF
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Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
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Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 008/2020 - Serviços de Impressão Gráfica
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da Sessão – Arquivo PDF
Resultado DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 007/2020 - Criação
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Ata da Sessão – Arquivo PDF
Resultado DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 006/2020 - Palestrante Lars Grael
Requisição – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de Contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato 1 / Justificativa – Arquivo PDF
Aditamento do contrato 1 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do contrato 1 / Extrato do contrato – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato 1 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato 2 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato 2 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 005/2019 – Correios
Processo 004/2019 – Auditoria
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital Auditoria – Arquivo PDF
Edital Auditoria – Arquivo PDF
Esclarecimentos 1 – Arquivo PDF
Esclarecimentos 2 – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 003/2019 – Hotel
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital Hotel 2020 – Arquivo PDF
Edital Hotel 2020 – Arquivo PDF
Ata da sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Processo 002/2019 - Assessoria Jurídica
Requisição – Arquivo PDF
Aviso de Edital – Arquivo PDF
Publicação no DOU – Arquivo PDF
Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF
Edital – Arquivo PDF
Esclarecimentos – Arquivo PDF
Ata da Sessão – Arquivo PDF
Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Parecer jurídico de Contratação – Arquivo PDF
Homologação – Arquivo PDF
Contrato – Arquivo PDF
Extrato de contrato – Arquivo PDF
Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Renovação de Contrato 2021/2022 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato 2021/2022 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Renovação de Contrato 2022/2023 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato 2022/2023 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF
Renovação de Contrato 2023/2024 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF
Renovação do Contrato 2023/2024 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF