Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Impacto Karatê (SC)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Praia Clube (MG)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Sada Vôlei (MG)
Instituto Futuros Craques (SP)
Yacht Club Paulista (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Clube Esperia (SP)
Círculo Militar Campinas (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube Minas Gerais (MG)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Clube do Remo (PA)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Clube Jaó (GO)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Instituto Ação e Reação (CE)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Olympico Club (MG)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Sociedade Morgenau (PR)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Grêmio Náutico União (RS)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Johnson Clube (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Academia do Vôlei (MG)
Associação Arthemis (RS)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Unisanta (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Associação Tupã Basquete (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Associação Ski Na Rua (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Clube Náutico América (RJ)
ABC Futebol Clube (RN)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Interfami Hikari (ES)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Clube 3 Marias (PR)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Esporte Clube Vitória (BA)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Tropical Tênis Clube (MG)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Clube Central (RJ)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Jundiaiense (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Iate Tênis Clube (MG)
Avenida Tênis Clube (RS)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Cristã de Moços (RS)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Clube Vizinhança (DF)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Barueri Volleyball Club (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Instituto Tênis (SP)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Santos Futebol Clube (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Instituto Viva Vida (ES)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Iate Clube de Brasília (DF)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Niterói Wrestling (RJ)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Pica-Pau Country Club (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Clube São João (SP)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Recreio da juventude (RS)
Clube 19 de Julho (RS)
Jurerê Praia Clube (SC)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Graciosa Country Club (PR)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Rádio Clube (MS)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Brasil Futebol Clube (SP)
Clube Brilhante (RS)
Associação Yada de Judô (MS)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Bairro da Juventude (SC)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Clube Helvetia (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Country Club Valinhos (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Clube Recreativo Dores (RS)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Clube Escola do Corpo (SP)
Clube Atlético Indiano (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube Curitibano (PR)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Max Min Clube (MG)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Country Club de Maringá (PR)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
APCEF/SE (SE)
Suzano Esporte Clube (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Ceará Sporting Club (CE)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Tombense Futebol Clube (MG)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Iate Clube de Santos (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Liga Super Basketball (RJ)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Brasília Country Club (DF)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Ideal Clube (CE)
Unifacisa (PB)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Jaraguá Country Club (MG)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Surfistas de Cristo (PR)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Instituto Edu Mariano (BA)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Tênis Clube do Pará (PA)
Clube Indaiá (MS)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Taubaté Country Club (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Instituto Reação (RJ)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Marina Barra Clube (RJ)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Tênis Clube de Santos (SP)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
São José Desportivo (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Esporte Clube Banespa (SP)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Sport Club Internacional (RS)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
América Futebol Clube de Natal (RN)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Divinópolis Clube (MG)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Clube Gaúcho (RS)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Ades Equilibrium (SP)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Clube Campestre (PB)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Sociedade Thalia (PR)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Americano Futebol Clube (RJ)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Clube Atlético São Paulo (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Minas Tênis Clube (MG)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Paineiras Country Club (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube Itajubense (MG)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Pato Basquete (PR)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Yara Clube (SP)
Clube Arranca (RS)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
São Fernando Golf Club (SP)
Cruzeiro (MG)
Associação Karateclub (SC)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Assembléia Paraense (PA)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
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