Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Instituto Tênis (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Sada Vôlei (MG)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Sport Club Internacional (RS)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube Minas Gerais (MG)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Interfami Hikari (ES)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Suzano Esporte Clube (SP)
Uirapuru Country Club (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube Arranca (RS)
Ceará Sporting Club (CE)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube Atlético Indiano (SP)
Academia do Vôlei (MG)
Tênis Clube do Pará (PA)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube 19 de Julho (RS)
Barueri Volleyball Club (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Esporte Clube Sírio (SP)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
Esporte Clube Ginástico (MG)
São José Desportivo (SP)
Taubaté Country Club (SP)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Associação Karateclub (SC)
Iate Clube de Brasília (DF)
Clube Vizinhança (DF)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Bairro da Juventude (SC)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Iate Clube de Santos (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Associação Yada de Judô (MS)
Unisanta (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube Central (RJ)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube Recreativo Campomar (BA)
ELASE Clube Social (SC)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Tênis Clube de Santos (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Cruzeiro (MG)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Clube Curitibano (PR)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Divinópolis Clube (MG)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Clube Jaó (GO)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Pica-Pau Country Club (MG)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube São João (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Ideal Clube (CE)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Marina Barra Clube (RJ)
Pato Basquete (PR)
Clube Doze de Agosto (SC)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Country Club de Maringá (PR)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Assembléia Paraense (PA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Jurerê Praia Clube (SC)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Instituto Futuros Craques (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Olympico Club (MG)
Recreio da juventude (RS)
Iate Tênis Clube (MG)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Niterói Wrestling (RJ)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Americano Futebol Clube (RJ)
Pampulha Iate Clube (MG)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Tropical Tênis Clube (MG)
Instituto Tennis Route (RJ)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Instituto Reação (RJ)
Sport Club do Recife (PE)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Club Athletico Paulistano (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Instituto Vitaliza (PE)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Rádio Clube (MS)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Fluminense Football Club (RJ)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Surfistas de Cristo (PR)
Clube Náutico América (RJ)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Círculo Militar Campinas (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Clube Jundiaiense (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Ski Na Rua (SP)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Max Min Clube (MG)
Sociedade Morgenau (PR)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Tombense Futebol Clube (MG)
Instituto Viva Vida (ES)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Yara Clube (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube 3 Marias (PR)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Clube do Remo (PA)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Johnson Clube (SP)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação Arthemis (RS)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Brasília Country Club (DF)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Paineiras Country Club (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Instituto Ação e Reação (CE)
Clube Gaúcho (RS)
Graciosa Country Club (PR)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Clube Recreativo Dores (RS)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Clube Helvetia (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)
Unifacisa (PB)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Grêmio Náutico União (RS)
Clube Escola do Corpo (SP)
Praia Clube (MG)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Impacto Karatê (SC)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Clube Esperia (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Esporte Clube Banespa (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Esporte Clube Vitória (BA)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Clube Itajubense (MG)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Instituto Edu Mariano (BA)
Country Club Valinhos (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Clube Campestre (PB)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube Indaiá (MS)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
APCEF/SE (SE)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Brilhante (RS)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)