Cultural
Legislações para clubes
Lei Rouanet
Lei 8.313 de 23/12/1991
Decreto 5.761 de 27/04/2006 – Regulamenta a Lei nº 8.313 e estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC
Instrução Normativa nº5 de 26/12/2017 – Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Americano Futebol Clube (RJ)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Iate Tênis Clube (MG)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Associação Karateclub (SC)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Sport Club do Recife (PE)
Country Clube de Goiás (GO)
Clube São João (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Clube Central (RJ)
Yara Clube (SP)
Jaraguá Country Club (MG)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube Itajubense (MG)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Clube Minas Gerais (MG)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Grêmio Náutico União (RS)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube do Remo (PA)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação Yada de Judô (MS)
Instituto Tennis Route (RJ)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Tênis Clube do Pará (PA)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Clube Duque de Caxias (PR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Tropical Tênis Clube (MG)
Impacto Karatê (SC)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Esporte Clube Banespa (SP)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Barueri Volleyball Club (SP)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Recreio da juventude (RS)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Arthemis (RS)
Country Club de Maringá (PR)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Rádio Clube (MS)
Instituto Reação (RJ)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube Brilhante (RS)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Clube Helvetia (SP)
Sociedade Morgenau (PR)
Academia do Vôlei (MG)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Interfami Hikari (ES)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Sociedade Thalia (PR)
Instituto Futuros Craques (SP)
Brasília Country Club (DF)
Sada Vôlei (MG)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Iate Clube de Brasília (DF)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Minas Tênis Clube (MG)
Paineiras Country Club (SP)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Instituto Viva Vida (ES)
Associação Tupã Basquete (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Tombense Futebol Clube (MG)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Instituto Evokar (RJ)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Fluminense Football Club (RJ)
Taubaté Country Club (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Tênis Clube Paulista (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Cruzeiro (MG)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube Vizinhança (DF)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Niterói Wrestling (RJ)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Clube 3 Marias (PR)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Clube Campestre (PB)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Max Min Clube (MG)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Country Club Valinhos (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Suzano Esporte Clube (SP)
Clube Esperia (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Clube Jundiaiense (SP)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Olympico Club (MG)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Esporte Clube Vitória (BA)
Clube Indaiá (MS)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
APCEF/SE (SE)
Clube Escola do Corpo (SP)
São José Desportivo (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Clube Diamantinos (RS)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Praia Clube (MG)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
ELASE Clube Social (SC)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Brasil Futebol Clube (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Assembléia Paraense (PA)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Surfistas de Cristo (PR)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Bairro da Juventude (SC)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Clube Náutico América (RJ)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Marina Barra Clube (RJ)
Clube Arranca (RS)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Iate Clube Pajussara (AL)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Club Athletico Paulistano (SP)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Pato Basquete (PR)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação Ski Na Rua (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Jurerê Praia Clube (SC)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Divinópolis Clube (MG)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Cabanga Iate Clube (PE)
Sport Club Internacional (RS)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Instituto Tênis (SP)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Clube Belo Horizonte (MG)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Curitibano (PR)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Clube Atlético Indiano (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Liga Super Basketball (RJ)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Clube Gaúcho (RS)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Johnson Clube (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Goiás Esporte Clube (GO)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Clube Jaó (GO)
Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Unifacisa (PB)
Pica-Pau Country Club (MG)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Clube Recreativo Dores (RS)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Esporte Clube Sírio (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Círculo Militar Campinas (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Ceará Sporting Club (CE)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Unisanta (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Tênis Clube de Santos (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Ideal Clube (CE)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)